Questão: 43162 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federal acata, nesse caso, a objeção de consciência, sem prever sanção para o objetor. José está enganado, pois a Constituição

  • a
    não admite a objeção de consciência.
  • b
    inclui a hipótese figurada entre as que provocam perda ou suspensão de direitos políticos.
  • c
    admite a objeção de consciência apenas por motivos de crença religiosa.
  • d
    admite a objeção de consciência somente para dispensar o objetor da obrigatoriedade do voto.
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