Questão: 43180 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, mas atua em excesso culposo:

  • a
    responderá criminalmente pelo excesso.
  • b
    não responderá criminalmente pelo excesso.
  • c
    só responderia criminalmente se o excesso fosse doloso.
  • d
    não responderá criminalmente em nenhuma hipótese, nem de dolo nem de culpa, mas será responsabilizado civilmente.
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