Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:

a

qualquer erro de fato vicia o negócio jurídico.

b

a coação sempre vicia o ato jurídico.

c

sempre que o agente agir com dolo o ato jurídico estará viciado.

d

o erro precisa ser substancial para viciar o ato jurídico.

Próxima Questão