Questão: 43351 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O princípio da anterioridade da lei aplica-se

  • a
    aos impostos sobre o comércio exterior
  • b
    às contribuiçôes para seguridade social
  • c
    aos impostos sobre a produção e circulação
  • d
    aos impostos sobre o patrimônio e a renda
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    A cobrança judicial do crédito tributário (I) não é sujeito a concurso de credores, mas (II) carece de habilitação em falência, nem (III) é sujeita a ela nos casos de concordata, mas (IV) é ...
    Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.

    ( ) A moratória extingue o crédito tributário.
    A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:...
    Assinale a alternativa incorreta:...
    Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00