Questão: 43358 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere os enunciados abaixo acerca da tipologia dos conceitos de Constituição em suas várias acepçôes:

I. A Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem nesse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma "folha de papel".
II. Constituição só se refere à decisão política fundamental, ou seja, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política, tais como estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, vida democrática, entre outros, de modo que os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional que não contenham matéria de decisão política fundamental são apenas leis constitucionais.
III. Constituição significa norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da norma positiva suprema.
IV. Constituição equivale à norma positivada suprema.
V. A Constituição é considerada no seu aspecto normativo, não como norma pura, mas como norma em sua conexão com a realidade social, que lhe dá o conteúdo fático e o sentido axiológico.

Assinale a alternativa que expressa corretamente os sentidos de constituição retratados sequencialmente em cada um dos enunciados acima:

  • a
    Sociológico, Estrutural, Lógico-jurídico, Jurídico-positivo, Político;
  • b
    Político, Estrutural, Jurídico-positivo, Lógico-Jurídico, Sociológico;
  • c
    Sociológico, Político, Lógico-Jurídico, Jurídico-Positivo, Estrutural;
  • d
    Político, Lógico-jurídico, Sociológico, Jurídico-Positivo, Estrutural;
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