Questão: 43361 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:

  • a
    a figura do “garantidor” ou “garante” é aplicável aos crimes omissivos impróprios;
  • b
    crimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina;
  • c
    a causalidade nos crimes omissivos impróprios é normativa, estabelecendo-se entre o resultado e o comportamento que o agente estava juridicamente obrigado a fazer e do qual se omitiu;
  • d
    o crime de omissão de socorro é exemplo de crime omissivo próprio;
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