Questão: 43368 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação de:

  • a
    prestação de contas competirá a quem tiver o direito de exigi-la, o mesmo não se podendo dizer em relação a quem tiver a obrigação de prestá-la.
  • b
    desapropriação deverá ter a petição inicial instruída em especial com exemplar do jornal oficial que tiver publicado o decreto expropriatório, a planta ou descrição dos bens e suas confrontaçôes, além da oferta do preço.
  • c
    retificação de registro de imóveis poderá se convolar, no mesmo processo, em procedimento de jurisdição contenciosa, caso a alteração solicitada modificar a descrição das divisas e os confrontantes a impugnarem fundamentadamente.
  • d
    nunciação de obra nova para impedir que a obra vizinha prejudique o prédio, suas servidôes ou fins a que se destina, compete ao respectivo proprietário, mas não ao possuidor.
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