Questão: 43424 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de lei ordinária, o juiz exerce o controle:

  • a
    difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas em tese;
  • b
    concentrado de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes que ainda estejam pendentes de julgamento;
  • c
    difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes ainda pendentes de julgamento;
  • d
    difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas ao caso concreto;
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