Questão: 43437 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os atos judiciais:

  • a
    em que a sentença for meramente homologatória, estão sujeitos a ação rescisória;
  • b
    são constituídos de atos meramente ordinatórios;
  • c
    podem ser anulados como os atos jurídicos;
  • d
    podem ser rescindidos quanto violarem literal disposição de lei.
  • Próxima Questão