Questão: 43486 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Todas as proposiçôes abaixo estão incorretas, EXCETO:

  • a
    A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos para constituição e transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte salários mínimos.
  • b
    Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo preestabelecido, são exequíveis trinta dias após o descumprimento de cláusula contratual.
  • c
    erro é substancial somente quando se refere à identidade ou qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade e prejudica sempre a validade do negócio jurídico.
  • d
    A anulabilidade dos negócios jurídicos só tem efeito após a sentença e aproveita somente aos interessados que a alegarem, exceto em caso de solidariedade ou indivisibilidade.
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