Questão: 43518 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar-se sobre a cláusula penal:

  • a
    Constitui liquidação "a forfait".
  • b
    Exige, para seu estabelecimento, emprego de expressôes tradicionais (cláusula penal, pena convencional ou multa).
  • c
    Jamais se admite seja convencionada em favor de terceiro.
  • d
    É admissivel seja delegada a terceiro a fixação de seu montante, exceto se se tratar da autoridade judiciária.
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