Não constitui Receita de Capital a(o/s):

a

Receita proveniente da realização de recursos financeiros, oriundos de constituição de dívidas;

b

Receita Industrial;

c

Receita proveniente da realização de recursos financeiros, oriundos da conversão, em espécie, de bens e direitos;

d

Superávit do Orçamento Corrente;

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