Estudando o nosso Código Penal verifica-se que a denominada circunstância inominada também conceituada como atenuante inominada permite a redução de pena face circunstância relevante

a

anterior ao crime e não posterior ao crime.

b

anterior ou posterior ao crime.

c

posterior ao crime e não anterior ao crime.

d

elencada no rol das atenuantes e das agravantes.

Próxima Questão