Questão: 43638 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:

  • a
    Publicada a sentença, extinguindo ou não o mérito, em hipótese alguma o juiz poderá alterá-la.
  • b
    Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
  • c
    É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito operou a preclusão.
  • d
    A nulidade dos atos - segundo disposto no artigo 245 do Código de Processo Civil -, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
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