Questão: 43640 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

  • a
    o controle de constitucionalidade é uma consequência da rigidez constitucional;
  • b
    as constituiçôes populares ou democráticas são aquelas que exprimem em toda a extensão o princípio da vontade soberana do povo;
  • c
    o sistema de constituição consuetudinária é refratário ao conceito de rigidez constitucional, o qual estabelece a superioridade das normas constitucionais;
  • d
    as constituiçôes se fizeram volumosas e inchadas em consequência, entre várias causas, do sentimento de que a rigidez constitucional é anteparo ao exercício discricionário da autoridade;
  • Próxima Questão