Questão: 43714 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Direitos fundamentais do homem é expressão que designa, em nível do Direito Constitucional positivo, aquelas prerrogativas e instituiçôes que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas.
(José Afonso da Silva, Manual da Constituição de 1988, 2002)

Com base no texto, assinale a alternativa compatível com o sistema jurídico dos direitos e garantias fundamentais.

  • a
  • b
  • c
  • d
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