Questão: 43732 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme está expresso em nosso Código Penal para ser caracterizada a figura do estado de necessidade torna-se necessário que o perigo ao qual está submetido o agente seja

  • a
    iminente e não atual.
  • b
    atual e não iminente.
  • c
    atual ou iminente.
  • d
    idêntico, em termos de atual ou iminente, ao da legítima defesa.
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