Questão: 43740 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O lançamento tributário é:

  • a
    Competência derrogada da União para o Estado.
  • b
    Imediato, oneroso e identificador do sujeito ativo.
  • c
    Procedimento administrativo.
  • d
    Obrigação exclusiva do contribuinte.
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