A sentença condenatória estrangeira:

a

pode ser homologada no Brasil, para obrigar o condenado à reparação do dano.

b

não pode ser homologada no Brasil, pois não tem eficácia jurídica.

c

pode ser homologada no Brasil, todavia depende em todas as hipóteses legais exclusivamente de pedido da parte interessada.

d

independe de homologação no Brasil para surtir efeitos, desde que haja tratado de extradição com o país de cuja autoridade judiciária emanou a sentença.

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