Questão: 43747 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a única opção correta:

Toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais:

  • a
    a sentença penal condenatória transitada em julgado.
  • b
    o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores.
  • c
    a sentença estrangeira homologada pelo Ministério das Relaçôes Exteriores.
  • d
    a homologação da escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.
  • Próxima Questão