Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:

a

cometido o crime por motivo de relevante valor moral;

b

cometido o crime por motivo de relevante valor social;

c

cometido o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima;

d

cometido o fato em estrito cumprimento de dever legal.

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