Questão: 43777 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de competência é correto que:

  • a
    a única hipótese em que o Ministério Público será ouvido no conflito de competência será quando a lide versar sobre interesses de absolutamente incapaz.
  • b
    o conflito de competência não obsta que à parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.
  • c
    não há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
  • d
    não há conflito de competência quando dois ou mais Juízes se declararem incompetentes.
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