É falso:

a

o conflito de competência pode ser suscitado pelo Ministério Público;

b

não pode o laudo do perito deixar de ser fundamentado;

c

não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença;

d

para oferecimento de exceção de suspeição não é necessária outorga de poderes especias para o advogado.

Próxima Questão