Questão: 43930 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO:

  • a
    Que tenha sido colhida em processo entre as mesmas partes.
  • b
    Que tenham sido observadas, no processo anterior, as formalidades previstas em lei durante a produção da prova.
  • c
    Que o fato probando seja o mesmo.
  • d
    A prova emprestada produzida em processo declarado nulo, por não ter sido a defesa notificada para ofertar alegaçôes finais, não é válida.
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