Questão: 43955 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o instituto da hipoteca, é incorreto afirmar que:

  • a
    a hipoteca como direito real de garantia é transmissível tanto por ato inter vivos quanto por causa mortis;
  • b
    o imóvel cuja propriedade é resolúvel ou está sujeito à condição suspensiva é hipotecável;
  • c
    o imóvel hipotecado poderá ser alienado pelo proprietário, sendo nula qualquer cláusula que proíba a venda. Contudo, pode-se convencionar que vencerá o crédito hipotecário, se o imóvel for alienado;
  • d
    o pagamento de uma ou mais prestaçôes da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens, salvo disposição expressa no título ou na quitação.
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