Questão: 43964 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propósito de sentença, assinale a opção falsa.

  • a
    É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.
  • b
    O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.
  • c
    O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição.
  • d
    Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.
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