Questão: 43980 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento

  • a
    dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse.
  • b
    dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito.
  • c
    impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sançôes de ordem civil.
  • d
    proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo.
  • Próxima Questão