Questão: 44069 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O proprietário de um imóvel localizado na cidade de Santos, domiciliado em São Paulo, quer vendê-lo a outra pessoa, domiciliada em Campinas. Nesse caso,

  • a
    a escritura pública de compra e venda deve, necessariamente, ser lavrada em Cartório de Notas sediado em Santos e registrado no competente Serviço de Registro de Imóveis daquela Comarca.
  • b
    a escritura pública de compra e venda deve, necessariamente, ser lavrada em Cartório de Notas sediado em São Paulo e registrado no competente Serviço de Registro de Imóveis de Santos.
  • c
    a escritura pública de compra e venda deve, necessariamente, ser lavrada em Cartório de Notas sediado em São Paulo, Santos ou Campinas, e registrada em qualquer dos cartórios de Registro de títulos e Documentos sediados em Santos.
  • d
    a escritura pública pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas do Brasil e registrada, necessariamente, no Serviço de Registro de Imóveis competente, na Comarca de Santos.
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