Questão: 44114 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PREFEITURA MUNICIPAL NO MERCADO FINANCEIRO:

  • a
    está sujeita ao Imposto Sobre Operaçôes Financeiras porque a imunidade é restrita ao patrimônio, à renda e aos serviços específicos das entidades de direito público;
  • b
    não está sujeita ao Imposto Sobre Operaçôes Financeiras;
  • c
    está sujeita ao Imposto Sobre Operaçôes Financeiras porque a Municipalidade, quando efetua essas operaçôes, desenvolve atividade econômica em igual regime que as empresas comerciais;
  • d
    está isenta do Imposto Sobre Operaçôes Financeiras por preenchidos os requisitos da Lei nº 8.033/90, que instituiu a sua cobrança.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da respectiva obrigação determina a:...
    O ato administrativo tributário que se reporta à data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e rege-se pela lei então vigente, constituindo atividade administrativa vinculada e o...
    Os livros, jornais e periódicos:...
    A prescrição, em direito tributário, é, em regra geral, conceituada pela doutrina como produzindo entre outros efeitos o de, quando apurada, em face do decurso do tempo, determinar a perda do dire...
    Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00