Questão: 44209 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O instrumento legal de que dispôe a Municipalidade para controlar o uso do solo povoado, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e suas utilizaçôes específicas, em prol do bem-estar da comunidade, denomina-se:

  • a
    zoneamento urbano.
  • b
    loteamento urbano.
  • c
    estética urbana.
  • d
    controle do uso do solo urbano.
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