O Estado do Bem-Estar Social, também denominado Welfare State, caracteriza-se:

a

pelo denominado “Estado mínimo”, com atuação apenas na preservação da propriedade e da segurança.

b

pela função de fomento da iniciativa privada nas áreas de interesse social, em substituição à atuação direta do Estado.

c

pela intervenção direta no domínio econômico, com vistas à produção de bens e serviços à população.

d

pela intervenção direta apenas em setores essenciais, como saúde e educação, e fomento à iniciativa privada para atuação em atividades próprias de mercado.

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