Questão: 44336 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

  • a
    É forma secundária de aquisição de propriedade.
  • b
    A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos.
  • c
    É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória.
  • d
    Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.
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