Organizaçôes sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a:

a

pessoa jurídica de direito privado criada especificamente com esta finalidade, para a qual não podem ser transferidos recursos públicos.

b

associação civil sem fins lucrativos ou fundação, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.

c

sociedades de economia mista, em razão de sua natureza jurídica de direito privado.

d

sociedades de economia mista ou empresas públicas, formalizando-se o vínculo com Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.

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