O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil

a

é um contrato celebrado entre um empreiteiro e a Administração Pública, para a realização de obras públicas de engenharia civil.

b

é um ato jurídico bilateral, porque reúne duas partes, mas é um contrato unilateral, porque somente uma delas tem obrigação de realizar a obra.

c

está na classificação dos contratos aleatórios, uma vez que a obra pode corresponder ou não à expectativa do contratante.

d

é um contrato oneroso e comutativo, porque prevê vantagem econômica equivalente para ambas as partes.

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