Questão: 44607 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de:

  • a
    desobediência.
  • b
    tráfico de influência.
  • c
    exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.
  • d
    usurpação de função pública.
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