Questão: 44846 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à locação, pode-se afirmar que

  • a
    o locatário somente poderá exercer direito de retenção por benfeitorias se estas houverem sido autorizadas pelo locador.
  • b
    a caução em dinheiro não poderá exceder o equivalente a um ano de locação.
  • c
    não havendo acordo a respeito, caberá ação revisional de aluguel após três anos de vigência do contrato.
  • d
    no caso de venda do imóvel, o locatário terá preferência para adquiri-lo, desde que conste expressamente do contrato cláusula específica nesse sentido.
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