Questão: 44869 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma Emenda Constitucional, em tese, poderia abolir:

  • a
    a rigidez para criação de norma constitucional;
  • b
    o voto direto, secreto, universal e periódico;
  • c
    o sistema presidencialista de governo;
  • d
    a temporariedade dos mandatos eletivos;
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