Questão: 44990 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Citado o réu para responder aos termos de uma ação de extinção de comodato por prazo indeterminado, ele afirma que ocupava o imóvel a título de salário-utilidade, sendo que o Autor, chamado a se manifestar, nega a relação de emprego. O juiz de direito da Capital, a quem o feito foi distribuído:

  • a
    decidirá a questão do comodato, resolvendo, incidenter tantum a questão relativa à relação de emprego.
  • b
    só pode ingressar no tema trabalhista se alguma das partes suscitar declaratória incidental.
  • c
    pode decidir sobre a existência da relação de emprego, fazendo coisa julgada material sua decisão sobre o tema.
  • d
    não pode decidir a questão no aspecto trabalhista, em face de sua incompetência absoluta.
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