No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funçôes, podemos afirmar que:

a

a ação penal é pública condicionada.

b

não admite retratação, pois o sujeito passivo é um funcionário público, havendo interesse da administração na apuração do fato.

c

a competência para processo e julgamento é do Juizado Especial Criminal.

d

não admite a exceção da verdade.

Próxima Questão