Questão: 45182 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a alternativa correta.

  • a
    O imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas que correm naturalmente, mas não do esgoto;
  • b
    O imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas fluviais e da passagem do esgoto;
  • c
    Não se poderá exigir do proprietário superior outra solução para o problema, uma vez que a situação decorre da lei da gravidade;
  • d
    O proprietário do imóvel superior não deverá indenizar pelo fato, uma vez que o imóvel inferior deve suportar o ônus.
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