Questão: 45251 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No caso de um contrato de compra e venda não ter o preço determinado, mas determinável:

  • a
    a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro eleito pelos contratantes;
  • b
    o preço não pode ser fixado à taxa de mercado em certo e determinado dia e lugar;
  • c
    não será potestativa a cláusula que relegar a uma das partes a fixação do preço;
  • d
    haverá invalidade do negócio jurídico porque o preço, elemento essencial do contrato, sempre deve ser determinado;
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