Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:

a

voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime;

b

não consuma o ilícito por circunstâncias alheias à sua vontade;

c

por empregar meio ineficaz, não consegue consumar o delito;

d

voluntariamente impede que o resultado criminoso se produza.

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