Questão: 45288 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Todas as afirmativas abaixo são incorretas, exceto:

  • a
    A prescrição da pretensão de imposição da obrigação alimentar é de 5(cinco) anos.
  • b
    A curatela é um instituto de proteção aos incapazes em razão de doença mental e idade.
  • c
    A obrigação alimentar cessa sempre com a maioridade civil.
  • d
    O instituto da tutela é incompatível com o pátrio poder.
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