Questão: 45313 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas ao caso. O que poderá ser feito legalmente contra Fábio?

  • a
    Nada poderá ser feito contra Fábio, pois decaiu o direito de representação do ofendido.
  • b
    Nada poderá ser feito contra Fábio, pois decaiu o direito de queixa do ofendido.
  • c
    O ofendido poderá oferecer representação contra Fábio pela prática dos delitos de difamação e injúria.
  • d
    O ofendido poderá oferecer queixa contra Fábio, pela prática dos delitos de difamação e injúria.
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