Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz:

a

titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência;

b

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei;

c

poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei;

d

poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;

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