Questão: 45407 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:

  • a
    a ré deve ser condenada e apenada por crime de homicídio;
  • b
    a ré deve ser condenada e apenada por crime de infanticídio;
  • c
    a ré deve ser condenada por crime de homicídio e isentada de pena, com imposição de medida de segurança por ter ficado provada sua inimputabilidade penal;
  • d
    a ré deve ser condenada por crime de homicídio e ter sua pena diminuída por ter ficado provada sua semi-imputabilidade.
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