Questão: 45641 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.

  • a
    Segundo a teoria limitada da culpabilidade, será sempre um erro de proibição.
  • b
    Pela teoria adotada pelo código penal será sempre um erro de proibição.
  • c
    Segundo teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo.
  • d
    Segundo a teoria extremada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo.
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