Questão: 45726 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando a nova sistemática da execução no CPC, analise as afirmativas abaixo e indique a alternativa correta:

I - desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos desde que haja relevantes fundamentos e o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação;
II - a decisão que concede efeito suspensivo aos embargos pode ser revista pelo juiz a qualquer tempo, a requerimento da parte, quando cessarem as circunstâncias que a motivaram, decisão esta que deverá ser necessariamente fundamentada;
III - o exequente que promover averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, de forma manifestamente indevida, indenizará a parte contrária;
IV - a expropriação será feita na seguinte ordem: adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública e usufruto do bem;
V - cônjuge, os descendentes ou ascendentes do executado podem requerer adjudicação do bem penhorado antes de ser deferida a alienação por iniciativa particular.

  • a
    todas as afirmativas estão corretas;
  • b
    apenas quatro afirmativas estão corretas;
  • c
    apenas três afirmativas estão corretas;
  • d
    apenas duas afirmativas estão corretas;
  • Próxima Questão