Questão: 45814 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.

  • a
    O texto constitucional brasileiro adotou um Executivo monocrático.
  • b
    As eleiçôes para o Executivo das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) devem ser realizadas, necessariamente, em dois turnos.
  • c
    Em caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, deverá haver necessariamente eleiçôes diretas.
  • d
    Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República novas eleiçôes devem ser realizadas necessariamente no prazo de 90 dias.
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