Considerando as normas que disciplinam a atividade de mercancia compreende-se que:

a

com o advento do Código Civil de 2002, o Código Comercial de 1890 foi completamente revogado;

b

com a vigência do Código Civil de 2002, não houve necessidade de adaptação das sociedades empresárias às novas regras;

c

a definição legal de empresário, trazido no Código Civil de 2002, é igual ao conceito doutrinário de comerciante;

d

os títulos de crédito regem-se pelo Código Civil de 2002, salvo disposição diversa em lei especial;

Próxima Questão